A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes de um segurado que faleceu.
Em 2025, as regras continuam seguindo a Reforma da Previdência, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre duração, valor e documentação necessária.
Este guia completo vai te mostrar — de forma simples e atualizada — quem tem direito, como funciona o cálculo e como solicitar a pensão por morte no INSS.
🔍 O que é a Pensão por Morte?
É um benefício mensal pago aos dependentes de uma pessoa que era segurada do INSS e veio a falecer.
📎 Importante:
✔ Não exige carência
✔ Necessita de comprovação de dependência
✔ Pode ser vitalícia ou temporária, dependendo do caso
✔ É possível para falecimento natural ou morte por acidente
👥 Quem Tem Direito à Pensão por Morte em 2025?
Os dependentes são divididos em três classes.
A classe 1 tem prioridade. Se houver dependentes nela, as outras não recebem.
✔ Classe 1 – Dependência Presumida
Não precisa provar dependência econômica.
- Cônjuge (marido ou esposa)
- Companheiro(a) em união estável
- Filhos menores de 21 anos
- Filhos de qualquer idade com deficiência (intelectual, mental ou grave)
✔ Classe 2 – Dependência que precisa ser comprovada
- Pais do falecido
✔ Classe 3 – Dependência que precisa ser comprovada
- Irmãos menores de 21 anos
- Irmãos com deficiência de qualquer idade
🕒 Por quanto tempo dura a pensão por morte?
Depende da idade do dependente no momento do óbito e da forma de falecimento.
🟢 Cônjuge / companheiro(a)
A duração segue a regra abaixo:
| Idade na data da morte | Duração |
|---|---|
| Menos de 21 anos | 3 anos |
| 21 a 26 anos | 6 anos |
| 27 a 29 anos | 10 anos |
| 30 a 40 anos | 15 anos |
| 41 a 43 anos | 20 anos |
| 44 anos ou mais | Vitalícia |
📌 Exceção:
Se o casamento/união tinha menos de 2 anos ou o falecido tinha menos de 18 contribuições, a pensão dura 4 meses.
🟡 Filhos menores
- Recebem até completar 21 anos
- Exceto se forem PCD, onde a pensão pode ser vitalícia
💰 Quanto o dependente recebe de Pensão por Morte? (Regras de 2025)
O valor mudou após a Reforma da Previdência.
Hoje é assim:
🔹 Base do cálculo
O dependente recebe 50% do valor da aposentadoria que o falecido recebia ou teria direito
+ 10% por dependente, até o máximo de 100%.
✔ Exemplo prático:
O segurado teria direito a uma aposentadoria de R$ 2.000,00.
E deixa:
- cônjuge
- dois filhos menores
Cálculo:
50% (base) = R$ 1.000
- 10% de cada dependente (3 × 10%) = 30% → R$ 600
Total: R$ 1.600,00, dividido entre os dependentes.
📌 Mínimo: nunca pode ser menos que 1 salário-mínimo (R$ 1.518 em 2025).
📄 Documentos necessários para pedir pensão por morte
✔ Documentos do falecido
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais
- Comprovantes de contribuição
- Documentos que provem atividade (MEI, carteira etc.)
✔ Documentos do dependente
- RG e CPF
- Certidão de casamento ou união estável
- Certidão de nascimento dos filhos
- Laudos médicos (se PCD)
- Comprovantes de renda da família
📲 Como solicitar a pensão por morte no INSS (2025)
✔ 1. Via Meu INSS
- Abrir o aplicativo
- Clicar em “Pedir Pensão por Morte”
- Enviar os documentos
- Aguardar análise e, se necessário, perícia
✔ 2. Com escritório especializado
Mais seguro e rápido, especialmente em casos:
- de união estável sem documentos
- dependente PCD
- falecido sem contribuições recentes
- atividade informal
- negado anteriormente
⚠️ Motivos comuns de negativa
- Falta de documentos de união estável
- Falecido sem qualidade de segurado
- Documentos ilegíveis
- Conflitos entre dependentes
- Dados divergentes no CadÚnico
🎯 Conclusão: Como saber se você tem direito?
Você provavelmente tem direito se:
- era cônjuge ou companheira do falecido
- era filho menor ou PCD
- era dependente econômico
- o falecido tinha qualidade de segurado
A pensão por morte é um benefício essencial para proteger famílias em um momento difícil. Em 2025, o processo está mais digital, porém mais burocrático, por isso a orientação correta faz diferença.
